ADITIVO DE CHAMADA PÚBLICA | PAIC INTEGRAL
27 de janeiro de 2026 - 13:46
A Coordenação da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1 – Maracanaú, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, torna público o Aditivo nº 01 ao Edital da Chamada Pública nº 001/2024, publicado em 29 de janeiro de 2024.
O referido edital, com vigência inicial até 29 de janeiro de 2025, teve seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 29 de janeiro de 2026, conforme previsto no item 10.1 da Chamada Pública nº 001/2024, que autoriza a prorrogação por até 02 (dois) anos.
A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da execução das ações previstas no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital original.
Confira o documento na íntegra clicando AQUI.
Publicado em 27/01/2026.