ABERTA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES REGIONAIS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL.

5 de fevereiro de 2026 - 14:18

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, em conformidade com a Lei No 14.026, de 17 de dezembro de 2007, e a Lei No 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC, buscando compor o BANCO DE FORMADORES REGIONAIS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral, torna pública a seleção de profissionais para o referido Programa, nos Eixos do Ciclo de Alfabetização em Matemática; Eixo dos anos iniciais – 3° ao 5° ano do Ensino Fundamental (Matemática e Língua Portuguesa); Eixo de Literatura e Formação do Leitor e Eixo de Formação de Gestores do Ensino  Fundamental; conforme a Lei Complementar, No 297 de 19 de dezembro de 2022, a qual amplia o atendimento do programa às escolas de tempo integral,no Estado do Ceará. Dessa forma, o Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, objetivando apoiar a universalização do ensino fundamental em tempo integral, nas redes públicas do estado do Ceará, tem como intuito realizar ações pedagógicas, a partir de formações  continuadas de professores e gestores escolares, conforme estabelecido nesta Chamada Pública.

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